Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Crime. Falso testemunho. Retratação antes de proferida a sentença. Extinção da punibilidade.

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana